APROVA E INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL INSTITUCIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FORMALIZA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL QUE APROVOU A ADESÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS AO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE – COAPES ESTADUAL, AUTORIZA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SUA EFETIVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 04, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a Portaria CPSMCAS n° 05/2025, designa nova servidora para exercer a função de liquidante dos processos de despesas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS e dá outras providências.

REGULAMENTA, NO AMBITO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A DIGITALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, A SIMPLIFICAÇÃO E ADMINISTRATIVA A EFICIÊNCIA DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS.

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - INSTITUIU O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, DESIGNA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Designa servidor(a) para responder temporariamente pela função de Coordenadora de Compras do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSRCAS, durante afastamento da Diretora Executiva, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027 - PCA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MOCRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS.

Conceder Gratificação por Atividade Complementar de Apoio a Gestão a servidor do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS e dá outras previdências.

Conceder Gratificação por Atividade Complementar de Apoio a Gestão a servidor do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS e dá outras previdências.

Exonerar do cargo de Procurador Jurídico do CONSÓCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS e dá outras providencias.

Nomear para o cargo de Procurador Jurídico do CONSÓCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS e dá outras providencias.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS.

REVOGAR PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS.

Conceder Gratificação por Atividade Complementar de Apoio a Gestão a servidor do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS e dá outras previdências.

Nomear para a função de Coordenadora e liderança do setor de terapias e do Centro Especializado em Reabilitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS e dá outras previdências.

Exonerar da função de Coordenadora e liderança do setor de terapias e do Centro Especializado em Reabilitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS e dá outras previdências.

Conceder Gratificação por Atividade Complementar de Apoio a Gestão a servidor do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS e dá outras previdências.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS.

Conceder Gratificação por Atividade Complementar de Apoio a Gestão a servidor do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS e dá outras previdências.

Nomear para a função de Liderança do Administrativo da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, na forma que indica e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar da função de Liderança do Administrativo da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, na forma que indica e dá outras providências.

Exonerar do cargo de Diretora Assistencial POLICLÍNICA DRA. MÁRCIA MOREIRA DE MENESES e da outras providencias.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS.

Designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS e da outras providencias.

Exonerar servidor de exercer a função de Fiscal de Contrato do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS e da outras providencias.