RESOLUÇÃO 02.2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA (2026), NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS.
RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 -Dispõe sobre os serviços e fornecimentos contínuos nos termos do inciso XV, Art. 6º, Art. 106 e 107, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do poder executivo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 003.2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO DE 2025- LOA 2025
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS.
RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto no Art. 95, parágrafo segundo (contrato verbal) da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, noâmbito do Consórcio Público da Microrregião de Cascavel –CPSMCAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS.
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras de atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação no âmbito do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS
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